O Programa de incentivos por desempenho e condicional às escolas e serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologias (SDEJT) contribui para o alcance destes objectivos Estratégicos do PEE. 

Em 2019 as escolas foram avaliadas na fase piloto do ADE Desempenho, cujo formato baseava-se nos seguintes indicadores: i) Assiduidade e pontualidade dos gestores e professores, ii) Gestão Transparente dos fundos da escola, principalmente o ADE, iii) Gestão participativa da escola através do envolvimento do Conselho de Escola e iv) Aprendizagem dos alunos.  

A fase piloto foi implementada em 05 distritos por cada uma das províncias do Niassa, Sofala e Gaza por serem as que apresentavam maior taxa de desistência da rapariga. Os resultados do piloto foram satisfatórios, contudo, esta fase demonstrou que, num contexto de fraca capacidade, a monitoria da implementação e a verificação do progresso do desempenho são desafiantes. Pois uma vez que a implementação exige monitoria periódica para assegurar a implementação efectiva dos indicadores, exige uma elevada capacidade técnica, tempo suficiente, recursos materiais e financeiros para deslocação das equipas de apoio e verificação no terreno. A deslocação da equipa do nível Central visa minimizar os riscos de fornecimento de informação monitorada.

Para os SDEJTs o programa esta baseado em resultados e introduzirá também incentivos para melhorar os resultados da educação. Para o efeito, será inspirado na experiência bem-sucedida do estado do Ceará no Brasil. Esta experiência revolucionou as transferências fiscais para os governos locais, melhorando consideravelmente os níveis de aprendizagem com um elevado nível de eficiência na utilização dos recursos.

Os distritos receberão recursos adicionais de acordo com a melhoria dos indicadores educacionais definidos que incluem: (1) reforço da capacidade de monitorar os indicadores escolares; (2) aumento da taxa de retenção da rapariga; (3) redução da taxa de absentismo dos professores; (4) melhoria do rácio alunos-professores dentro das escolas; e (5) aumento da presença de professoras, especialmente em áreas mais isoladas.

Para as escolas este programa assenta-se nos esforços conjuntos do Sector na angariação de recursos para a viabilização do processo de ensino e aprendizagem nas escolas, com envolvimento de parceiros.

Neste sentido, o Programa do ADE Condicional visa assegurar a gestão escolar eficaz e eficiente nos mesmos moldes da implementação do ADE que normalmente as escolas recebem para o seu funcionamento.